PATENTAR OU NÃO, EIS A QUESTÃO - IV

PATENTAR OU NÃO, EIS A QUESTÃO – Parte IV

Ainda sobre a questão das patentes, Shane (2005) afirma que outra limitação é que elas são frequentemente ineficazes a menos que você obtenha múltiplas patentes, em vez de uma só. Apesar de garantirem reivindicações mais amplas e maior proteção, elas são mais caras e difíceis de serem obtidas do que uma patente única.

As patentes também são caras. Segundo ele, nos EUA, incluindo todas as despesas de arquivamento e as despesas legais, uma patente padrão custa cerca de 15 mil dólares. Mas esse não é o custo total do patenteamento. Você ainda tem de multiplicar pelo número de países nas quais a proteção por patente for buscada. Por exemplo, não há benefício algum em patentear suas invenções nos EUA, se você tiver intenção de vender seu produto no exterior. Os imitadores podem legalmente imitar sua invenção lendo a revelação da patente nos EUA e, então, aplicando-a em qualquer país onde o inventor não obteve proteção por patente. Em realidade, como você tem de revelar como uma invenção funciona, na verdade, você ensina às pessoas em outros países o modo como criar o produto ou serviços na qual a patente se baseia. Portanto, se você não quer que empresas da Europa, do Canadá ou do Japão imitem seus produtos, você terá de inventar aproximadamente 60 mil dólares para obter apenas uma patente.

Acresce-se a isso tudo, que o sistema de patenteamento difere de país para país. Isso significa mais gastos. No final, pode-se estimar em mais de 100 mil dólares o custo inicial, e você ainda precisa contratar advogados para defender o produto ou serviço no tribunal de patentes, porque os processos legais são os mecanismos para fazer cumprir os direitos das patentes. Os custos para defender uma patente são elevados.

Shane diz que as empresas consolidadas sabem quão custoso é para os empreendedores fazerem cumprir sua proteção e frequentemente testam a disposição dos empreendedores em defender suas patentes. Por consequência, elas frequentemente imitam as invenções patenteadas e correm o risco de terem de, no final, pagar indenização. Embora os imitadores sentenciados tenham de pagar o triplo dos prejuízos, os executivos das empresas consolidadas percebem que muitos empreendedores terão e desistir ante que o processo legal chegue a esse ponto. Muitos empreendedores simplesmente ficam sem dinheiro ou sem energia antes que cheguem ao fim do processo de vários anos e se contentam por menos do triplo dos prejuízos e desistem de lutar.

Para ele as patentes não são sempre fortes para evitar a imitação. Por exemplo, um imitador pode frequentemente inventar contornando a patente de um dispositivo eletrônico mudando o projeto dos circuitos, fazendo com que o produto copiado funcione da mesma maneira que o produto patenteado, mas sem usar o mesmo projeto de circuitos da invenção patenteada. Aqui, merece uma reflexão. Será que vale à pena patentear produtos eletrônicos de baixa complexidade?

A última desvantagem das patentes é que elas não muito eficazes em muitas indústrias. Tendem a funcionar bem em indústrias nas quais a tecnologia fundamental é biológica ou química e muito menos em indústrias nas quais a tecnologia fundamental é mecânica ou elétrica. Em questões biológicas ou químicas, é difícil fazer uma pequena modificação no projeto e ainda conseguir o mesmo objetivo. Por exemplo, um remédio tem uma estrutura molecular muito precisa, e pequenas alterações podem transformar o remédio de benéfico em maléfico.

Diversos pesquisadores investigaram as diferenças entre as indústrias quanto à eficácia de patentes. A tabela abaixo fornece alguns dados adaptados da Pesquisa da Universidade de Yale sobre Inovação. A tabela mostra que, em indústrias de remédios e produtos químicos, as patentes são muito eficazes para proteção de novos produtos, mas que em indústrias como a de motores e geradores ou computadores, elas são ineficazes.

Tabela 1 – A eficácia das patentes de produtos por indústria

Indústria	Eficácia (escala de 7 pontos, em que 7 equivale “a muito eficaz)
Remédios	6,5
Produtos químicos orgânicos	6,1
Produtos químicos inorgânicos	5,2
Produtos siderúrgicos	5,1
Produtos de plástico	4,9
Dispositivos médicos	4,7
Autopeças	4,5
Semicondutores	4,5
Bombas e equipamentos para bombeamento	4,4
Cosméticos	4,1
Equipamentos de precisão	3,9
Aviões e peças para aviões	3,8
Equipamentos de comunicação	3,6
Motores, geradores e controles	3,5
Computadores	3,4
Pasta de fabricação de papel, papel e papelão	3,3

Fonte: Shane, S.A (2005, pg 127)

Shane recomenda:

PARE! NÃO FAÇA ISSO!

1. Não se esqueça de comparar a eficácia das patentes com a dos segredos industriais, como forma de proteger seu novo produto ou serviço. O segredo industrial pode ser melhor em seu caso.

PERGUNTAS PARA FAZER A SI MESMO

1.       Meu produto ou serviço é patenteável?

2.       Quão eficaz seria uma patente no caso do meu produto ou serviço?

3.       O que eu preciso fazer para proteger meu produto ou serviço com uma patente?

4.       O que seria melhor para mim, uma patente ou um segredo industrial?

Espero que tenha contribuído para esclarecer suas dúvidas sobre patentes. Sugiro que acesse o site o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e conheça um pouco mais sobre marcas e patentes.

www.inpi.gov.br

Abraço,

Jaci Alvarenga

Conselheiro empresarial

REFERÊNCIA:

SHANE, S.A. 2005.  Sobre solo fértil. Como identificar grandes oportunidades para empreendimentos em alta tecnologia. Pearson Education. Artmed Editora. São Paulo.

PS: Um autor que todo empreendedor deve ler. RECOMENDO