Parte III
Para Scoth Shane (2005), na maioria
das vezes, é virtualmente impossível
manter em segredo as informações sobre como produzir um produto ou serviço de
nova tecnologia. Embora haja diversas barreiras legais à imitação –
direitos autorais, marca registrada e patentes – as patentes na realidade são as únicas que têm algum efeito para evitar
a imitação.
A patente é um monopólio concedido
pelo governo que não permite que outros usem uma invenção para criar um produto
ou serviço no período de 20 anos, desde
que o inventor revele como a invenção funcione. Para receber uma patente,
você precisa ter uma invenção que o escritório de patentes considere nova. Ela
precisa ter alguma utilidade comercial. Além disso, a invenção não pode ter
sido revelada publicamente, seja em foro aberto seja de forma impressa, e não
pode já ter sido oferecida para venda.
É muito importante que a sua patente
seja forte. Isso implica em dizer que quanto maior o seu escopo e abrangência,
mais empresas concorrentes você poderá impedir de imitar o seu novo produto ou
serviço. Além disso, as patentes fortes são importantes para se levantar
dinheiro em indústrias como a biotecnologia. Também, as patentes são um ativo
vendável se o empreendimento fracassar.
Para o autor, embora o patenteamento seja uma forma muito
valiosa de proteção contra a imitação,
ele tem muitas limitações. Não pense que somente o simples processo de
patentear seus produtos e serviços resolverão seus problemas de imitação. Vamos
às limitações:
1. Apenas
uma fábrica, processo, máquina, manufatura, fórmula, projeto ou um programa de
software são patenteáveis. Uma ideia não pode ser patenteada.
2. Você
deve demonstrar como o produto ou serviço que está sendo patenteado difere do estado
da arte anteriormente existente, ou das invenções anteriormente patenteadas. A
patente só é concedida para um trabalho de tecnologia que faça uma melhoria
sobre uma invenção anterior.
Reivindicações
fortes de uma patente
Como se pode saber se uma patente tem
reivindicações fortes? Shane diz: você precisa olhar a patente e ver se parte das reivindicações poderiam
ser mudadas ou deixadas de lado e ainda produzir a mesma invenção. Por
exemplo: se uma patente reivindica o processo de usar determinado adesivo para
unir duas peças de metal com outro adesivo, a patente tem reivindicações
fracas. Tudo o que o concorrente tem a fazer para contornar a patente do
adesivo é substituir o adesivo que você reivindicou por outro. O autor
exemplifica um caso real da U.S Patent 6.622.077:
Um sistema de frenagem
antiderrapante para um veículo de rodas que tenha pelo menos dois eixos,
sensores de velocidade da roda e pelo menos um modulador por eixo para o ajuste
das pressões de frenagem, compreendendo uma unidade de controle eletrônico que
tenha quatro canais e quatro estágios finais, pelos menos um eixo do antes
mencionado, pelo menos dois eixos tendo um único mencionado, pelo menos um
modulador por eixo para controle comum das rodas no mencionado, pelo menos um
eixo, mencionado como único, pelos menos um modulador sendo atuado comumente
por dois estágios finais dos quatro estágios finais da unidade de controle eletrônico
mencionada acima, e um acoplador para acoplar o eixo único da mencionada, pelos
menos um modulador para a mencionada unidade de controle eletrônico.
Essa reivindicação da patente é forte
do ponto de vista do tipo de veículos nos quais os sistemas de frenagem ABS
seriam protegidos. A patente protege o Sistema ABS em qualquer veículo que tem
“pelo menos dois eixos, sensores de velocidade na roda e pelo menos um
modulador por êxito para o ajuste da velocidade de frenagem”.
Entretanto, essa reivindicação não é
muito forte quando considerada do ponto de vista do tipo de características que
os veículos devem ter para que o sistema ABS esteja protegido. A patente só
protege sistemas ABS naqueles veículos que tenham sensores de velocidade da
roda e pelos menos um modulador por eixo, o que é mais limitante do que “todos
os veículos”.
Scoth Shane recomenda:
PARE!
NÃO FAÇA ISSO!
- Não
assuma que as patentes irão proteger seu novo produto ou serviço. Avalie
se elas irão funcionar em sua situação.
DICA LEGAL:
Patentes são usadas como armas em guerras entre empresas de tecnologia
Acesse o link e saiba o imbróglio que as patentes têm causado nos EUA
Na próxima postagem, você vai tirar suas conclusões sobre as patentes.
$uce$$o$.
Jaci Alvarenga
Conselheiro
empresarial
REFERÊNCIA:
SHANE, S.A.
2005. Sobre solo fértil. Como
identificar grandes oportunidades para empreendimentos em alta tecnologia.
Pearson Education. Artmed Editora. São Paulo.
PS: Um autor que todo empreendedor deve ler. RECOMENDO
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