PATENTAR
OU NÃO, EIS A QUESTÃO – Parte IV
Ainda sobre a questão das patentes, Shane
(2005) afirma que outra limitação é que elas são frequentemente ineficazes a menos que você obtenha múltiplas
patentes, em vez de uma só. Apesar de garantirem reivindicações mais amplas
e maior proteção, elas são mais caras e difíceis de serem obtidas do que uma
patente única.
As
patentes também são caras. Segundo ele, nos EUA, incluindo
todas as despesas de arquivamento e as despesas legais, uma patente padrão
custa cerca de 15 mil dólares. Mas esse não é o custo total do patenteamento.
Você ainda tem de multiplicar pelo número de países nas quais a proteção por
patente for buscada. Por exemplo, não há benefício algum em patentear suas
invenções nos EUA, se você tiver intenção de vender seu produto no exterior. Os
imitadores podem legalmente imitar sua invenção lendo a revelação da patente
nos EUA e, então, aplicando-a em qualquer país onde o inventor não obteve
proteção por patente. Em realidade, como você tem de revelar como uma invenção
funciona, na verdade, você ensina às pessoas em outros países o modo como criar
o produto ou serviços na qual a patente se baseia. Portanto, se você não quer que empresas da Europa, do Canadá ou do
Japão imitem seus produtos, você terá de inventar aproximadamente 60 mil
dólares para obter apenas uma patente.
Acresce-se a isso tudo, que o sistema
de patenteamento difere de país para país. Isso significa mais gastos. No
final, pode-se estimar em mais de 100 mil dólares o custo inicial, e você ainda
precisa contratar advogados para defender o produto ou serviço no tribunal de
patentes, porque os processos legais são os mecanismos para fazer cumprir os
direitos das patentes. Os custos para defender uma patente são elevados.
Shane diz que as empresas consolidadas sabem quão custoso é para os empreendedores
fazerem cumprir sua proteção e frequentemente testam a disposição dos
empreendedores em defender suas patentes. Por consequência, elas
frequentemente imitam as invenções patenteadas e correm o risco de terem de, no
final, pagar indenização. Embora os imitadores sentenciados tenham de pagar o
triplo dos prejuízos, os executivos das empresas consolidadas percebem que
muitos empreendedores terão e desistir ante que o processo legal chegue a esse
ponto. Muitos empreendedores simplesmente ficam sem dinheiro ou sem energia
antes que cheguem ao fim do processo de vários anos e se contentam por menos do
triplo dos prejuízos e desistem de lutar.
Para ele as patentes não são sempre fortes para evitar a imitação. Por
exemplo, um imitador pode frequentemente inventar contornando a patente de um
dispositivo eletrônico mudando o projeto dos circuitos, fazendo com que o
produto copiado funcione da mesma maneira que o produto patenteado, mas sem
usar o mesmo projeto de circuitos da invenção patenteada. Aqui, merece uma
reflexão. Será que vale à pena patentear
produtos eletrônicos de baixa complexidade?
A
última desvantagem das patentes é que elas não muito eficazes em muitas
indústrias. Tendem a funcionar bem em indústrias nas quais a
tecnologia fundamental é biológica ou química e muito menos em indústrias nas
quais a tecnologia fundamental é mecânica ou elétrica. Em questões biológicas
ou químicas, é difícil fazer uma pequena modificação no projeto e ainda
conseguir o mesmo objetivo. Por exemplo, um remédio tem uma estrutura molecular
muito precisa, e pequenas alterações podem transformar o remédio de benéfico em
maléfico.
Diversos pesquisadores investigaram as
diferenças entre as indústrias quanto à eficácia de patentes. A tabela abaixo
fornece alguns dados adaptados da Pesquisa da Universidade de Yale sobre
Inovação. A tabela mostra que, em indústrias de remédios e produtos químicos,
as patentes são muito eficazes para proteção de novos produtos, mas que em
indústrias como a de motores e geradores ou computadores, elas são ineficazes.
Tabela 1 – A
eficácia das patentes de produtos por indústria
Indústria
|
Eficácia (escala de 7 pontos,
em que 7 equivale “a muito eficaz)
|
Remédios
|
6,5
|
Produtos
químicos orgânicos
|
6,1
|
Produtos
químicos inorgânicos
|
5,2
|
Produtos
siderúrgicos
|
5,1
|
Produtos de
plástico
|
4,9
|
Dispositivos
médicos
|
4,7
|
Autopeças
|
4,5
|
Semicondutores
|
4,5
|
Bombas e
equipamentos para bombeamento
|
4,4
|
Cosméticos
|
4,1
|
Equipamentos de
precisão
|
3,9
|
Aviões e peças
para aviões
|
3,8
|
Equipamentos de
comunicação
|
3,6
|
Motores,
geradores e controles
|
3,5
|
Computadores
|
3,4
|
Pasta de
fabricação de papel, papel e papelão
|
3,3
|
Fonte:
Shane, S.A (2005, pg 127)
Shane
recomenda:
PARE!
NÃO FAÇA ISSO!
- Não
se esqueça de comparar a eficácia das patentes com a dos segredos
industriais, como forma de proteger seu novo produto ou serviço. O segredo
industrial pode ser melhor em seu caso.
PERGUNTAS
PARA FAZER A SI MESMO
1.
Meu produto ou serviço é patenteável?
2.
Quão eficaz seria uma patente no caso
do meu produto ou serviço?
3.
O que eu preciso fazer para proteger
meu produto ou serviço com uma patente?
4.
O que seria melhor para mim, uma
patente ou um segredo industrial?
Espero que tenha contribuído para esclarecer suas dúvidas sobre patentes. Sugiro que acesse o site o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e conheça um pouco mais sobre marcas e patentes.
Abraço,
Jaci Alvarenga
Conselheiro
empresarial
REFERÊNCIA:
SHANE, S.A.
2005. Sobre solo fértil. Como
identificar grandes oportunidades para empreendimentos em alta tecnologia.
Pearson Education. Artmed Editora. São Paulo.
PS: Um autor que todo empreendedor deve ler. RECOMENDO